Certo ou errado? Os crimes tentados podem ter a mesma pena dos consumados, a depender do grau alcançado no “iter criminis” Leia mais »
Certo ou errado? Segundo Zaffaroni, a antinormatividade é averiguada pelo alcance proibitivo da norma, não considerada de forma isolada, mas sim conglobada na ordem normativa Leia mais »
Certo ou errado? A extinção da punibilidade deve ser declarada de ofício, independentemente da fase e da instância em que o processo se encontre Leia mais »
Certo ou errado? Converte-se a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade quando ocorre o descumprimento injustificado da restrição imposta, sem dedução da sanção substitutiva cumprida Leia mais »
Certo ou errado? A tentativa inidônea ou inadequada corresponde à hipótese denominada “crime de flagrante esperado” Leia mais »
Direito Processual Civil,STJ Direito Processual Civil /5 O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/12/2024: Soldado e Oficial – PM/SE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/12/2024: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Direito Processual Civil,STJ Direito Processual Civil /5 O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/12/2024: Soldado e Oficial – PM/SE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/12/2024: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – Lei 14.562/23 Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
