Certo ou errado? A teoria do Direito Penal do Inimigo é concepção típica do denominado ‘Direito Penal de terceira velocidade’ Leia mais »
Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
Certo ou errado? A prescrição em antecipada é também denominada ‘em abstrato’ porque ocorre antes do trânsito em julgado para a acusação Leia mais »
Certo ou errado? É privada a ação penal no dano qualificado por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima Leia mais »
Certo ou errado? No furto, se a coisa é subtraída para uso momentâneo e é restituída em seguida, responde o agente por pena de detenção Leia mais »
Certo ou errado? No concurso formal, a pena não pode exceder a que seria cabível no crime continuado Leia mais »
Certo ou errado? Na aplicação da lei penal no tempo, verifica-se se a nova lei é favorável ao agente a partir de sua análise em abstrato Leia mais »
Certo ou errado? No Direito Penal, a interpretação extensiva é admitida para estender o sentido da norma até que sua real acepção seja alcançada Leia mais »
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/MG – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Artigos Artigos Comentários às Leis 15.383/26 e 15.384/26: violência vicária, vicaricídio e monitoramento de agressores Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/MG – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Artigos Artigos Comentários às Leis 15.383/26 e 15.384/26: violência vicária, vicaricídio e monitoramento de agressores Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
