Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do Direito Penal pátrio Leia mais »
Certo ou errado? A imputação objetiva dispensa a realização do risco juridicamente desaprovado no resultado Leia mais »
Certo ou errado? O aborto sentimental (gravidez resultante de estupro) pode ser praticado pela própria vítima Leia mais »
Certo ou errado? Compete ao Direito Penal atender aos anseios sociais de punição e pacificação de conflitos Leia mais »
Certo ou errado? Não viola o princípio da legalidade o uso de norma penal em branco em sentido estrito Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 15/09/2025: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/09/2025: Juiz – TJ/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/09/2025: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Notário e Registrador – TJ/MS Cartórios Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/09/2025: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos II ENAC – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 15/09/2025: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/09/2025: Juiz – TJ/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/09/2025: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Notário e Registrador – TJ/MS Cartórios Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/09/2025: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos II ENAC – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STJ Artigos /5 Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STJ Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais