Certo ou errado? O advogado que recebe honorários mas não cumpre o pactuado pratica apropriação indébita Leia mais »
STJ: Lei 13.497/17 tornou hediondas todas as figuras do art. 16 do Estatuto do Desarmamento Leia mais »
Certo ou errado? No roubo em concurso de agentes, responde por latrocínio apenas quem efetua o disparo que causa a morte da vítima Leia mais »
Certo ou errado? O excesso culposo na legítima defesa pode verificar-se tanto na escolha quanto no uso do meio Leia mais »
Legalidade do abate de criminosos armados na via pública deve ser analisada à luz do caso concreto Leia mais »
Certo ou errado? No crime culposo, o juízo sobre o dever de cuidado pode ser definido pelas teorias da generalização e da individualização Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/02/2026: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/02/2026: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
