Certo ou errado? Considerada a participação em si mesma, não há obrigatoriedade de redução de pena para o partícipe Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o art. 17 do CP, o crime impossível se fundamenta na teoria sintomática Leia mais »
Certo ou errado? Quem, após a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia para se evadir e garantir a posse dos bens responde por roubo Leia mais »
Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção Leia mais »
Certo ou errado? Assim como no furto mediante fraude, é inaplicável a insignificância no estelionato Leia mais »
Certo ou errado? O crime de apropriação indébita previdenciária dispensa a finalidade específica de locupletamento Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Especialista Contábil – SEFAZ/SP Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Especialista Contábil – SEFAZ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/TO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/09/2025: Promotor – MP/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/BA Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Especialista Contábil – SEFAZ/SP Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Especialista Contábil – SEFAZ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/TO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/09/2025: Promotor – MP/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/BA Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
