Na coautoria, que pode ser parcial ou direta, a relação entre os agentes é de acessoriedade Leia mais »
Certo ou errado? A doutrina é pacífica sobre a possibilidade de coautoria nos crimes omissivos próprios, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir Leia mais »
Certo ou errado? A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação Leia mais »
Certo ou errado? Ocorrerá a coautoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica, houver a adesão de mais um agente à empreitada criminosa Leia mais »
Certo ou errado? O STF e o STJ já decidiram que o advogado pode ser coautor de falso testemunho Leia mais »
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