A realização de audiência criminal por vídeo, durante a pandemia, configura cerceamento de defesa? Leia mais »
678: É legal a diligência de busca e apreensão promovida sem ordem judicial em imóvel desabitado no caso de suspeita de crime permanente Leia mais »
678: Ministro que julgou recurso especial não fica impedido de apreciar outro recurso advindo de revisão criminal ajuizada na origem Leia mais »
STJ: Condenação de servidor que cometeu o crime quando era prefeito não acarreta a perda do cargo atual Leia mais »
678: Para os efeitos do art. 112, § 3º, V, da LEP a definição de organização criminosa deve ser extraída apenas da Lei 12.850/13 Leia mais »
STJ: Revisão da prisão preventiva a cada 90 dias se impõe apenas ao juiz que a determinou Leia mais »
Perda da função decorrente de condenação por improbidade e contemporaneidade do cargo ocupado: solução da divergência no STJ Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/06/2026: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Defensor – DPE/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/06/2026: Procurador – PGM Campina Grande Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/06/2026: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Defensor – DPE/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/06/2026: Procurador – PGM Campina Grande Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Civil Artigos /5 A Lei Nº 15.392/2026 e a Custódia de Animais de Estimação: Entre a Lógica Patrimonial e a Dimensão Afetiva das Relações Familiares Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Lei Nº 15.392/2026 e a Custódia de Animais de Estimação: Entre a Lógica Patrimonial e a Dimensão Afetiva das Relações Familiares Leia mais