Identificando-se falsamente como oficial de justiça, “A” entrou em uma empresa a pretexto de intimar o proprietário. Sozinho na recepção, “A” escondeu em sua pasta o notebook que havia sobre a mesa e fugiu. Trata-se do crime de furto qualificado Leia mais »
Somente mediante expressa manifestação o agente diplomático pode renunciar à sua imunidade Leia mais »
Nos crimes envolvendo pornografia infantil, o ECA permite que o juiz reduza a pena, deixe de aplicá-la ou a substitua se for pequena a quantidade do material apreendido Leia mais »
O crime de exposição à venda de mercadoria em condições impróprias ao consumo é classificado como transeunte Leia mais »
Nos crimes de estupro de vulnerável cometidos após a Lei 12.015/09 não se aplica a majorante do art. 9º da Lei 8.072/90 Leia mais »
Há prioridade na elaboração do exame de corpo de delito quando o crime envolve violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais »
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal Artigos /5 Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
