Certo ou errado? O princípio da insignificância decorre da atipicidade formal relativa a perturbações jurídicas mínimas, que pouco afetam a ordem social Leia mais »
Certo ou errado? Não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhece excludente de ilicitude Leia mais »
Certo ou errado? A prescrição em antecipada é também denominada ‘em abstrato’ porque ocorre antes do trânsito em julgado para a acusação Leia mais »
Certo ou errado? Provado que o acusado de prevaricação não era funcionário público ao tempo do fato, há atipicidade relativa Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com o disposto no CPP, há um prazo mínimo que se deve aguardar entre o óbito e a autópsia Leia mais »
Certo ou errado? É privada a ação penal no dano qualificado por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima Leia mais »
Certo ou errado? No furto, se a coisa é subtraída para uso momentâneo e é restituída em seguida, responde o agente por pena de detenção Leia mais »
Certo ou errado? No concurso formal, a pena não pode exceder a que seria cabível no crime continuado Leia mais »
Certo ou errado? Assim como na esfera civil, no processo penal a prova documental é limitada quanto ao momento de produção Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: Cesgranrio – PC/AP – Delegado Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente e Escrivão – PC/AL Leia mais
Artigos Artigos Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Concurso autorizado: RFB – Auditor e Analista Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: Cesgranrio – PC/AP – Delegado Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente e Escrivão – PC/AL Leia mais
Artigos Artigos Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Concurso autorizado: RFB – Auditor e Analista Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
