Certo ou errado? São pressupostos do crime omissivo impróprio o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedi-lo Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, deve a autoridade policial colher informações sobre a existência de filhos do investigado Leia mais »
Certo ou errado? A ausência de exame de corpo de delito é causa de nulidade expressa no CPP Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adotou o sistema do duplo binário para o agente inimputável Leia mais »
Certo ou errado? Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente promulgada Leia mais »
Certo ou errado? Uma vez instaurado o incidente de insanidade, não há prazo específico para sua conclusão Leia mais »
Certo ou errado? O conceito de consumidor não leva em conta aspectos subjetivos, mas tão somente a posição ocupada em determinada relação jurídica Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MS – Investigador e Escrivão – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria (Motorista) – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MS – Investigador e Escrivão – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria (Motorista) – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 O Direito Administrativo em Três Movimentos Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
