CERTO
O crime vago é aquele em que figura como sujeito passivo entidade destituída de personalidade jurídica, como a família e a sociedade. No caso do aborto com o consentimento da gestante, o sujeito passivo é o feto, que não tem personalidade jurídica, iniciada apenas com o nascimento com vida, embora a lei ponha a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (art. 2º do Código Civil). No caso da violação de sepultura, sujeito passivo será a coletividade, que pode ser representada pelos familiares e amigos do extinto.
Material extraído da obra Revisaço Direito Penal
