A lesão corporal praticada por um indivíduo contra seu irmão, no âmbito doméstico, configura o crime de lesão corporal simples, pois a Lei Maria da Penha é inaplicável quando a vítima é homem Leia mais »
Cônjuges primários e de bons antecedentes praticam mutuamente lesões corporais leves durante uma briga. Tratando-se de lesões recíprocas, ambos terão extinta a punibilidade caso não haja representação do agredido Leia mais »
A ação penal na contravenção de vias de fato cometida contra a mulher no âmbito doméstico e familiar Leia mais »
657: A reconciliação entre a vítima da violência doméstica e o agressor não impede a reparação do dano moral na sentença condenatória Leia mais »
Aspectos relevantes acerca da medida protetiva de urgência de matrícula na educação básica do dependente da vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei 11.340/06 Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CAGE/RS – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/12/2024: Inspetor Policial Penal – SEAP/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CAGE/RS – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/12/2024: Inspetor Policial Penal – SEAP/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
