Certo ou errado? Segundo Zaffaroni, a antinormatividade é averiguada pelo alcance proibitivo da norma, não considerada de forma isolada, mas sim conglobada na ordem normativa Leia mais »
Certo ou errado? Entende-se por “teoria da ratio essendi” a fusão entre dois substratos do conceito analítico de crime: a tipicidade e a ilicitude Leia mais »
Certo ou errado? O entendimento dominante aponta que o princípio da insignificância afasta a culpabilidade penal e pressupõe a primariedade do agente Leia mais »
Certo ou errado? A tipicidade conglobante é um corretivo da tipicidade legal, pois exclui do âmbito do típico condutas apenas aparentemente proibidas Leia mais »
Certo ou errado? Para a teoria social da ação, um fato considerado normal e adequado pela coletividade exclui a culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria da indiciariedade, a tipicidade não tem relação com a ilicitude Leia mais »
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