Segundo o CPP, não é permitido que a testemunha traga o depoimento escrito, mas não se veda a consulta a apontamentos Leia mais »
O Presidente da República, quando investigado ou réu, goza da prerrogativa de realizar seu depoimento por escrito? Leia mais »
Segundo o CPP, não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa Leia mais »
As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão dispensadas da obrigação Leia mais »
967: É ilícito o depoimento de advogado sem comprovação de que tenha sido autorizado pelo ex-constituinte Leia mais »
De acordo com o CPP, o juiz pode ouvir a denominada “testemunha referida”, desde que haja requerimento de ao menos uma das partes Leia mais »
Certo ou errado? O depoimento da testemunha no processo penal será prestado por escrito ou oralmente Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STF Artigos /5 Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
