Certo ou errado? A procedência da revisão criminal não pode alterar a classificação da infração, mas apenas absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo Leia mais »
Acordo de não persecução penal: confissão e elementos de prova em caso de não homologação Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais Leia mais »
Certo ou errado? É admissível a ação penal privada subsidiária caso o Ministério Público requeira diligência desnecessária Leia mais »
Certo ou errado? Se, em juízo, o interrogado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar, tal fato será consignado no termo, assinado por duas testemunhas Leia mais »
Certo ou errado? Se reconhecida, no incidente próprio, a falsidade de documento constante dos autos, ocorre o trancamento da ação penal Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 2 (SP) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/05/2025: Analista e Técnico – TRF 4 Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 2 (SP) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/05/2025: Analista e Técnico – TRF 4 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais