No processo penal, a fotografia do documento, se autenticada, tem o mesmo valor do original Leia mais »
Segundo o CPP, a cadeia de custódia se inicia com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio Leia mais »
O reconhecimento pessoal por videoconferência, realizado como meio prova no inquérito policial Leia mais »
Apreendido um objeto em investigação policial, apenas a autoridade judicial pode deferir a restituição Leia mais »
Segundo o CPP, o quebramento injustificado da fiança importará na perda de seu valor total e na imediata prisão do réu Leia mais »
É possível, nos crimes de trânsito (Lei 9.503/1997), a suspensão cautelar da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção Leia mais »
A quem compete julgar o crime de tráfico internacional de drogas praticado por meio de encomenda importada pelos correios? Leia mais »
Lei 14.155/21 e os crimes de fraude digital: primeiras impressões e reflexos no CP e no CPP Leia mais »
O arquivamento e o acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais, assim como das notícias-criminais e suas consequências na atividade de persecução penal Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 13/10/2025: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/10/2025: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/10/2025: Notário e Registrador – TJ/RO Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/10/2025: Promotor – MP/DFT Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 23/10/2025: Soldado – PM/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 13/10/2025: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/10/2025: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/10/2025: Notário e Registrador – TJ/RO Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/10/2025: Promotor – MP/DFT Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 23/10/2025: Soldado – PM/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
