Certo ou errado? Relaciona-se com o princípio da personalidade a máxima de que a pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da intranscendência rechaça cominações legais e imposição de penas sem relação valorativa com o fato considerado em seu significado global Leia mais »
Certo ou errado? É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a separação de poderes Leia mais »
Certo ou errado? Uma das vertentes do princípio da proporcionalidade é a proibição de proteção deficiente Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/12/2024: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TRT/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/12/2024: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TRT/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais