679: É permitido ao juiz converter o flagrante em preventiva de ofício mesmo após a Lei 13.964/19 Leia mais »
STJ: Revisão da prisão preventiva a cada 90 dias se impõe apenas ao juiz que a determinou Leia mais »
De acordo com o STJ, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por motivo de doença pressupõe a incapacidade estatal para prestar o atendimento Leia mais »
Na sentença de pronúncia o juiz deve decidir também se mantém, revoga ou substitui a prisão ou medida restritiva de liberdade anteriormente decretada Leia mais »
Os standards de prova necessários para a decretação de prisões provisórias, a partir do Pacote Anticrime Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
