668: Roubos cometidos com emprego de arma branca antes da Lei 13.964/19 podem sofrer aumento da pena-base Leia mais »
Os standards de prova necessários para a decretação de prisões provisórias, a partir do Pacote Anticrime Leia mais »
A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal Leia mais »
Acesso a dados cadastrais das operadoras de telefonia móvel e o juiz de garantias do pacote anticrime Leia mais »
Artigos Artigos Cibervulnerabilidade: Por que o consumidor nunca foi tão vulnerável quanto agora? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Cibervulnerabilidade: Por que o consumidor nunca foi tão vulnerável quanto agora? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Civil Artigos /5 A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais