Quem impede a investigação de crime envolvendo organização criminosa terá, além da pena relativa ao ato de promover a organização, uma causa de aumento de pena Leia mais »
É punível a prática de crime pelo agente infiltrado no curso da investigação de organização criminosa Leia mais »
Nos termos da Lei 12.850/13, o Delegado de Polícia tem acesso, independentemente de autorização judicial, aos dados cadastrais que informem exclusivamente a qualificação pessoal, a filiação e o endereço do investigado Leia mais »
678: Para os efeitos do art. 112, § 3º, V, da LEP a definição de organização criminosa deve ser extraída apenas da Lei 12.850/13 Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/PE – Defensor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/PE – Defensor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
