O homicídio pode ser qualificado pelo emprego de tortura, que não se confunde com a tortura da qual decorre o homicídio Leia mais »
Há conexão teleológica no homicídio cometido para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele Leia mais »
Para que se caracterize o aborto, é necessário que a morte do feto ocorra ainda no ventre materno. Se a morte se der após a expulsão do feto, haverá homicídio Leia mais »
De acordo com o STJ, é possível que alguém, assumindo o risco de matar, faça-o por motivo fútil Leia mais »
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