Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB Leia mais »
No homicídio privilegiado, a diferença entre os motivos de relevante valor moral e de relevante valor social reside basicamente na abrangência Leia mais »
STJ: Compete ao tribunal do júri julgar médicos que, durante a extração ilegal de órgãos, mataram dolosamente o paciente Leia mais »
O homicídio pode ser qualificado pelo emprego de tortura, que não se confunde com a tortura da qual decorre o homicídio Leia mais »
Há conexão teleológica no homicídio cometido para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele Leia mais »
Para que se caracterize o aborto, é necessário que a morte do feto ocorra ainda no ventre materno. Se a morte se der após a expulsão do feto, haverá homicídio Leia mais »
De acordo com o STJ, é possível que alguém, assumindo o risco de matar, faça-o por motivo fútil Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 20/04/2026: Procurador – PGM Porto Velho Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/04/2026: Procurador – PGM Porto Velho Leia mais
Artigos Artigos Competência penal e homicídio ultraviolento: limites constitucionais da colegialidade obrigatória Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão formada: Juiz – TRF 5 Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 20/04/2026: Procurador – PGM Porto Velho Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/04/2026: Procurador – PGM Porto Velho Leia mais
Artigos Artigos Competência penal e homicídio ultraviolento: limites constitucionais da colegialidade obrigatória Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão formada: Juiz – TRF 5 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias,ENAM Artigos /5 ENAM e Direito Digital Leia mais
