STJ: Saída temporária pode ser concedida em prisão domiciliar determinada por falta de vagas em semiaberto Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a LEP, o trabalho executado como prestação de serviços à comunidade não é remunerado Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a LEP, entre os direitos do preso está o de contratar médico de confiança pessoal Leia mais »
Certo ou errado? A permissão de saída só pode beneficiar os definitivamente condenados e deve ser concedida pelo juiz da execução Leia mais »
Certo ou errado? Para os efeitos da LEP, ‘egresso’ é o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da saída, e o que estiver cumprindo livramento condicional, durante o período da prova Leia mais »
O RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e a transferência de presos para estabelecimentos prisionais federais de segurança máxima Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
