Certo ou errado? A transação a juros exorbitantes efetuada por empresa de ‘factoring’ tipifica o crime de usura Leia mais »
Certo ou errado? O regime disciplinar diferenciado pode ser imposto aos presos provisórios e aos condenados Leia mais »
Certo ou errado? A multa é aplicada distinta e integralmente em todos os casos de concurso de crimes Leia mais »
Certo ou errado? Por ser inerente ao crime de roubo, a perda material não pode justificar o aumento da pena-base como consequência negativa do crime Leia mais »
Certo ou errado? A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento não é considerada para a concessão de progressão de regime Leia mais »
Certo ou errado? É possível, em determinadas situações, que o magistrado fixe a pena-base em conjunto para os corréus Leia mais »
Certo ou errado? São pressupostos do crime omissivo impróprio o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedi-lo Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 02/04/2026: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Auditor – TCE/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/MA – Defensor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/03/2026: Defensor – DPE/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 02/04/2026: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Auditor – TCE/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/MA – Defensor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/03/2026: Defensor – DPE/BA Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
