Certo ou errado? Crime instantâneo é aquele em que a consumação se dá com a obtenção de proveito em momento certo e determinado Leia mais »
Certo ou errado? Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade, o juiz não é obrigado a converter a sanção restritiva de direitos Leia mais »
STF: Reincidente em furto de mínima ofensividade pode ser submetido a regime inicial aberto Leia mais »
Certo ou errado? Crime complexo é aquele que encerra duas ou mais condutas típicas em uma única descrição legal Leia mais »
Certo ou errado? Em relação à tipicidade e à ilicitude, a teoria da absoluta dependência cria o tipo total do injusto Leia mais »
Certo ou errado? Pelo texto constitucional, seria possível a concessão de indulto ao condenado pela prática de crime hediondo Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 ALES – Agente, Analista e Consultor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/12/2025: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALES – Agente, Analista e Consultor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/PA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 ALES – Agente, Analista e Consultor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/12/2025: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALES – Agente, Analista e Consultor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/PA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STF Artigos /5 Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
