Certo ou errado? O denominado “sursis etário” beneficia com a suspensão da pena por quatro a seis anos o condenado maior de setenta anos de idade Leia mais »
Certo ou errado? Os agentes diplomáticos são imunes à lei civil do Brasil, mas não à lei penal Leia mais »
Certo ou errado? Ocorrerá a coautoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica, houver a adesão de mais um agente à empreitada criminosa Leia mais »
Certo ou errado? O crime omissivo impróprio é compatível com a situação em que a consumação se protrai no tempo Leia mais »
Certo ou errado? No crime omissivo próprio, a legislação penal não estabelece qualquer qualidade ou condição específica para o sujeito ativo da omissão Leia mais »
Certo ou errado? São normas penais em branco as que dependem de complemento para a perfeita tipicidade, como ocorre nos tipos culposos e nos omissivos impróprios Leia mais »
Certo ou errado? No concurso de pessoas para a prática de um crime é indispensável a adesão subjetiva à vontade do outro Leia mais »
Certo ou errado? As circunstâncias legais contidas na figura típica do homicídio privilegiado são de natureza subjetiva Leia mais »
Certo ou errado? O tratamento da pessoa absolvida por inimputabilidade deve ser realizado sobretudo no interesse de beneficiar sua saúde Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/PA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/PA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STF Artigos /5 Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
