Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida ao exterior por via postal julgar o crime de tráfico Leia mais »
Comete o crime de porte ilegal de arma de fogo o praticante de tiro esportivo abordado fora da rota autorizada para o transporte do artefato Leia mais »
O crime de constituição de milícia privada não exige, para sua configuração, um elemento subjetivo especial Leia mais »
Segundo decisão do STJ, na lavagem de dinheiro a interdição do exercício de cargo ou função pública é efeito automático da sentença condenatória Leia mais »
Quem dolosamente provoca a queimada de lavouras e pastagens deve responder pela prática de incêndio tipificado em lei especial Leia mais »
A pessoa solteira que contrai casamento com alguém casado, ciente disso, pratica crime privilegiado Leia mais »
Artigos,Direito Penal Artigos /5 O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/05/2026: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/BA – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/SC – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/05/2026: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/BA – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/SC – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
