Quem instala uma bomba em um avião para matar um desafeto atua com dolo direto em face dele e com dolo eventual em face das demais pessoas na aeronave Leia mais »
A exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal Leia mais »
No estado de necessidade a conduta pode ser dirigida contra um terceiro desinteressado, enquanto na legítima defesa a conduta recai somente no agressor Leia mais »
As descriminantes putativas e a coação física irresistível podem ser consideradas causas dirimentes supralegais Leia mais »
Não se admite a extensão, para outro crime, dos efeitos do perdão judicial concedido em relação a homicídio culposo, ainda que ambos os crimes tenham sido praticados em concurso formal Leia mais »
O descumprimento de determinações do Poder Público e o coronavírus: consequências criminais Leia mais »
Na “aberratio ictus” com unidade complexa o agente deve responder por concurso formal impróprio Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/PA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/PA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STF Artigos /5 Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
