No cálculo da prescrição da pretensão punitiva em abstrato não se consideram as circunstâncias judiciais nem as agravantes e as atenuantes Leia mais »
De acordo com o STJ, é possível que alguém, assumindo o risco de matar, faça-o por motivo fútil Leia mais »
O recebimento da denúncia é causa interruptiva da prescrição, assim como o aditamento à inicial acusatória, independentemente de seus termos Leia mais »
Se, em operação policial, são apreendidos cocaína e acessórios para pesar, separar e embalar a droga para a venda, há necessariamente dois crimes Leia mais »
Não ter carteira de habilitação e utilizar veículo com placas adulteradas são circunstâncias agravantes em todos os crimes de trânsito Leia mais »
Artigos,Direito Penal Artigos /5 O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/05/2026: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/BA – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/SC – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/05/2026: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/BA – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/SC – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
