Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
Certo ou errado? Exclui a culpabilidade, por inimputabilidade, a embriaguez não acidental, desde que completa Leia mais »
Certo ou errado? A previsibilidade objetiva é elemento integrante do tipo culposo; a subjetiva pode ser analisada na culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Pode o juiz absolver sumariamente o réu quando presente qualquer das causas de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Do princípio da culpabilidade procede a responsabilidade penal subjetiva Leia mais »
Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/PE – Defensor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/PE – Defensor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor – DPE/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
