Se alguém for processado por prevaricação e, durante o processo, provar-se que não se tratava de agente público quando praticado o fato, o caso é de atipicidade relativa Leia mais »
De acordo com doutrina mais recente, considerar os “crimes próprios” como “crimes de infração de dever” permite melhor delimitação entre autores e partícipes Leia mais »
Certo ou errado? Não existe a possibilidade de autoria mediata nos delitos próprios e de mão própria Leia mais »
Certo ou errado? Crime próprio impuro é aquele que, se for cometido por outro sujeito ativo que não aquele indicado pelo tipo penal, transforma-se em figura típica diversa Leia mais »
Certo ou errado? No crime omissivo próprio, a legislação penal não estabelece qualquer qualidade ou condição específica para o sujeito ativo da omissão Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 21/05/2024: OAB XLI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 21/05/2024: OAB XLI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Artigos Artigos A SUTIL DERROGAÇÃO DO ART. 298, II, DO CTB, PELO ART. 311, § 2º, III, DO CP Leia mais