Se alguém for processado por prevaricação e, durante o processo, provar-se que não se tratava de agente público quando praticado o fato, o caso é de atipicidade relativa Leia mais »
De acordo com doutrina mais recente, considerar os “crimes próprios” como “crimes de infração de dever” permite melhor delimitação entre autores e partícipes Leia mais »
Certo ou errado? Não existe a possibilidade de autoria mediata nos delitos próprios e de mão própria Leia mais »
Certo ou errado? Crime próprio impuro é aquele que, se for cometido por outro sujeito ativo que não aquele indicado pelo tipo penal, transforma-se em figura típica diversa Leia mais »
Certo ou errado? No crime omissivo próprio, a legislação penal não estabelece qualquer qualidade ou condição específica para o sujeito ativo da omissão Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
