Certo ou errado? Não existe a possibilidade de autoria mediata nos delitos próprios e de mão própria Leia mais »
Certo ou errado? Ao crime plurissubjetivo se aplica a norma de extensão do art. 29 do CP, que dispõe sobre o concurso de pessoas Leia mais »
Certo ou errado? Crime próprio impuro é aquele que, se for cometido por outro sujeito ativo que não aquele indicado pelo tipo penal, transforma-se em figura típica diversa Leia mais »
Certo ou errado? O favorecimento à prostituição é classificado como crime instantâneo de habitualidade preexistente Leia mais »
Certo ou errado? Os crimes de ameaça e de desacato são exemplos de crimes não transeuntes Leia mais »
Certo ou errado? O aborto com consentimento da gestante e a violação de sepultura são exemplos de crimes vagos Leia mais »
Certo ou errado? Crime instantâneo é aquele em que a consumação se dá com a obtenção de proveito em momento certo e determinado Leia mais »
Certo ou errado? Crime complexo é aquele que encerra duas ou mais condutas típicas em uma única descrição legal Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
