709: Não há corrupção passiva no reembolso de despesas por procedimento não garantido pelo SUS Leia mais »
706: Lei 14.155/21 define a competência para julgar o estelionato ainda que o crime lhe seja anterior Leia mais »
706: Somente a reincidência em crime idêntico é impeditivo absoluto à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos Leia mais »
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Artigos Artigos Armas de fogo, drogas e Lei 15.358/26: a construção de uma “teoria da ubiquidade do desvalor da ação e do resultado” como exceção ao “non bis in idem” Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Artigos Artigos Armas de fogo, drogas e Lei 15.358/26: a construção de uma “teoria da ubiquidade do desvalor da ação e do resultado” como exceção ao “non bis in idem” Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Antropologia e Direito: uma resposta antropológica para a violência Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Antropologia e Direito: uma resposta antropológica para a violência Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
