952: Não é possível exigir que o assessor jurídico analise a causa da emergência para a dispensa de licitação Leia mais »
952: É cabível a insignificância no crime de prestação de serviço clandestino de internet Leia mais »
STF e anulação de processos relacionados à operação Lava–Jato: Questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica? Leia mais »
STF: Revogação da majorante derivada da presunção de violência nos crimes sexuais deve retroagir Leia mais »
STF: Ministério Público não pode apelar contra decisão do júri baseada no quesito genérico da absolvição Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/01/2026: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/01/2026: Fiscal – SEFAZ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PR – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/01/2026: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/01/2026: Fiscal – SEFAZ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PR – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
