Lei 13.436/17 (garante o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação): breves comentários Leia mais »
Lei 13.434/17 (algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato): breves comentários Leia mais »
Lei 13.432/17 (dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular): breves comentários Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 PGE/CE – Técnico de Representação Judicial – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/02/2025: Psicólogo e Assistente Social – TJ/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos PGE/CE – Técnico de Representação Judicial – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – MPU Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 13/01/2025: OAB 43 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/02/2025: Juiz – TJ/AM Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 PGE/CE – Técnico de Representação Judicial – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/02/2025: Psicólogo e Assistente Social – TJ/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos PGE/CE – Técnico de Representação Judicial – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – MPU Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 13/01/2025: OAB 43 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/02/2025: Juiz – TJ/AM Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A judicialização do cultivo de Cannabis para fins terapêuticos: Desafios jurídicos e os limites do decisionismo judicial Leia mais
Artigos Artigos A judicialização do cultivo de Cannabis para fins terapêuticos: Desafios jurídicos e os limites do decisionismo judicial Leia mais
