Mandado de busca e apreensão coletivo: Violação constitucional ou alternativa viável quando impossível a individualização do imóvel? Leia mais »
Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção federal no RJ Leia mais »
617: Não é ilícita a perícia realizada sem autorização em celular entregue pela esposa da vítima de homicídio Leia mais »
Ebook gratuito: 2ª Edição – Resumo de Direito Institucional – Ministério Público Estadual Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/02/2026: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/02/2026: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais