Lei 11.343/06: Recebimento da denúncia antes da defesa escrita é causa de nulidade relativa Leia mais »
633: Petrechos para falsificação de moeda não precisam ser de uso exclusivo para esse fim Leia mais »
STJ: Quinta Turma também afasta a reincidência por condenação anterior por porte de drogas para uso próprio Leia mais »
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital Leia mais »
STJ: A corrupção passiva se caracteriza ainda que o ato não se insira nas atribuições do agente público Leia mais »
632: É incabível a prisão preventiva em contravenções penais no âmbito da violência doméstica Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Banca Definida: FGV – TJ/AP- Juiz de Direito Substituto Leia mais
Artigos Artigos Audiência de retratação da representação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei 15.380/26 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/AP- Juiz de Direito Substituto Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Banca Definida: FGV – TJ/AP- Juiz de Direito Substituto Leia mais
Artigos Artigos Audiência de retratação da representação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei 15.380/26 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/AP- Juiz de Direito Substituto Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Portaria regulamentar versus portaria administrativa: qual a diferença? Leia mais
Artigos Artigos Audiência de retratação da representação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei 15.380/26 Leia mais