Constituições Estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos? Leia mais »
Como devem ser fixados os juros e a correção monetária nas condenações de natureza previdenciária impostas à Fazenda Pública? Leia mais »
STF: É inconstitucional a pena de reclusão de 10 a 15 anos cominada para a importação de medicamento sem registro Leia mais »
Artigos Artigos /5 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – Lei 14.562/23 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Artigos Artigos /5 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – Lei 14.562/23 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais