682: Vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher pode julgar crime de estupro independentemente da idade da vítima Leia mais »
Cabe agravo de instrumento em face de decisões interlocutórias proferidas em processos de recuperação judicial e falência em hipóteses não expressamente previstas na Lei 11.101/2005? Leia mais »
682: Turmas do STJ divergem sobre a possibilidade de o juiz converter de ofício a prisão em flagrante em preventiva Leia mais »
STF: Trânsito em julgado da sentença condenatória é dispensável para a punição da falta grave na execução penal Leia mais »
1000: É inconstitucional o afastamento automático do cargo em decorrência de indiciamento policial Leia mais »
681: Se o condenado não for reincidente específico em crime hediondo com resultado morte, não se aplica a progressão de regime na forma do art. 112, VIII, da LEP Leia mais »
681: Teoria do domínio do fato não autoriza a imputação de sonegação fiscal pela simples posição do indivíduo na empresa Leia mais »
50 importantes decisões do STF e do STJ acerca dos direitos das famílias e das sucessões – parte 02 Leia mais »
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/07/2025: CNU II Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/07/2025: CNU II Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais