Lei 13.642/18: Atribui à Polícia Federal a apuração de crimes virtuais envolvendo misoginia Leia mais »
A teoria da cegueira deliberada como ponto de partida para aferir o dolo no crime do art. 89 da Lei 8.666/1993. Leia mais »
620: Compete à Justiça Federal julgar crime relativo a compartilhamento ilegal de sinal de TV Leia mais »
894: A tipificação do desacato é compatível com a Constituição Federal e com a legislação internacional Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor – TCE/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado e Oficial – PM/TO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 5 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/03/2025: Analista e Técnico – STM Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor – TCE/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado e Oficial – PM/TO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 5 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/03/2025: Analista e Técnico – STM Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais