Utilizar, em qualquer circunstância, a cruz suástica ou gamada é uma conduta típica penal Leia mais »
Somente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidade pública dos quais resultam lesão corporal ou morte Leia mais »
A teoria criminológica do etiquetamento destaca a importância do estudo de psicopatas para a compreensão do fenômeno delitivo Leia mais »
Entende-se por concurso material benéfico o cometimento de dois crimes idênticos, por meio de duas ações distintas, porém em sequência imediata Leia mais »
Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido Leia mais »
O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença em processo criminal Leia mais »
De acordo com o Código Penal, o território nacional se estende a aeronaves e embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, onde quer que se encontrem Leia mais »
A integração da norma penal visando a suprir lacunas da lei é possível somente em relação às normas penais não incriminadoras Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 23/10/2025: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/10/2025: Promotor – MP/DFT Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 23/10/2025: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MPDFT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/09/2025: Procurador – PGE/MT Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 23/10/2025: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/10/2025: Promotor – MP/DFT Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 23/10/2025: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MPDFT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/09/2025: Procurador – PGE/MT Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
