Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá sempre ser proposta Leia mais »
Segundo o CPP, o desaforamento pode ser determinado em razão do excesso de prazo, se o julgamento não for realizado em um ano a partir da pronúncia Leia mais »
Caso não haja testemunhas da infração no ato da prisão em flagrante, devem assinar o auto ao menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MS – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PB Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/11/2024: Analista e Técnico – TRT/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MS – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PB Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/11/2024: Analista e Técnico – TRT/PE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais
