Denomina-se “desmaterialização de bens jurídicos” o fenômeno no qual determinados comportamentos, inicialmente típicos, deixam de interessar ao Direito Penal Leia mais »
O fundamento político do princípio da reserva legal revela a aceitação pelo povo, representado pelo Congresso Nacional, da opção legislativa no âmbito criminal Leia mais »
A pena restritiva de prestação pecuniária segue o mesmo regime jurídico de execução da pena de multa Leia mais »
Na individualização legislativa, a quantidade da pena volta-se tão somente para a importância do bem juridicamente ofendido Leia mais »
Na legítima defesa, a necessidade do meio utilizado depende das circunstâncias concretas e dos meios disponíveis no momento Leia mais »
Artigos Artigos /5 Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/01/2025: Auditor – CGM/SP Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRT/PE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos /5 Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/01/2025: Auditor – CGM/SP Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRT/PE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
