Certo ou errado? O erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece Leia mais »
Certo ou errado? Em matéria de pornografia infantil na rede mundial de computadores, o provedor está imune à responsabilização penal Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a LEP, o juiz não poderá estabelecer condições especiais para o regime aberto Leia mais »
Certo ou errado? O CPP é específico sobre a necessidade de exame pericial em crimes cometidos com rompimento de obstáculo Leia mais »
Certo ou errado? É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador pode aumentar penas para desestimular a criminalidade Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/12/2024: Inspetor Policial Penal – SEAP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Analista e Técnico – TRT/10 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/12/2024: Inspetor Policial Penal – SEAP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Analista e Técnico – TRT/10 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
