Certo ou errado? Norma penal em branco imprópria é aquela em que o complemento emana de fonte legislativa diversa Leia mais »
Certo ou errado? A pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes de extorsão e de extorsão mediante sequestro Leia mais »
Certo ou errado? A imprudência é relacionada com a atitude positiva do agente, que atua com desleixo ou displicência Leia mais »
Certo ou errado? Os elementos objetivos do tipo podem ser descritivos, normativos ou científicos Leia mais »
Certo ou errado? A aplicação da pena de multa ocorre em duas fases: na primeira, determina-se o valor do dia-multa; na segunda, sua quantidade Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes omissivos, a relação entre irmãos gera um vínculo de proteção maior, mas não os torna garantidores Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/12/2024: Inspetor Policial Penal – SEAP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Analista e Técnico – TRT/10 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/12/2024: Inspetor Policial Penal – SEAP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Analista e Técnico – TRT/10 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
