Certo ou errado? O tipo penal de constituição de milícia privada pode ser classificado como tipo penal aberto Leia mais »
Certo ou errado? A distinção entre dolo eventual e culpa consciente reside na previsão do resultado Leia mais »
Certo ou errado? A existência manifesta de excludente da ilicitude é causa de rejeição da denúncia Leia mais »
Certo ou errado? A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de atipicidade por ausência de conduta Leia mais »
Certo ou errado? A estrutura do delito no causal-naturalismo tem por característica a presença de elementos subjetivos no tipo Leia mais »
Certo ou errado? Quem pratica pesca em período de defeso comete crime ambiental cujo sujeito passivo é a ictiofauna Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a falta grave não interrompe o prazo para o livramento condicional e não pode ser óbice à sua concessão Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, a testemunha faltosa pode ser punida com multa de até dez salários mínimos Leia mais »
Artigos Artigos Cibervulnerabilidade: Por que o consumidor nunca foi tão vulnerável quanto agora? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Cibervulnerabilidade: Por que o consumidor nunca foi tão vulnerável quanto agora? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Civil Artigos /5 A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais
