Na tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime Leia mais »
Não constitui causa geral de diminuição da pena a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima Leia mais »
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que recusar homologação à proposta de acordo de não persecução penal Leia mais »
Caso um juiz condene um réu que colaborou, como informante, com uma organização voltada para o tráfico, a consequência lógica é a condenação também pela prática de associação para o tráfico Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 07/12/2024: Analista e Técnico – TRT/MS (24) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: SEAP/RJ – Inspetor Policial Penal Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/12/2024: Analista e Técnico – TRT/MS (24) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: PGM Aracaju/SE – Procurador Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 07/12/2024: Analista e Técnico – TRT/MS (24) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: SEAP/RJ – Inspetor Policial Penal Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/12/2024: Analista e Técnico – TRT/MS (24) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: PGM Aracaju/SE – Procurador Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais
