Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a lei ambiental, as pessoas jurídicas estão sujeitas a penas restritivas de direitos, de multa, de prestação de serviços à comunidade e de liquidação forçada Leia mais »
Certo ou errado? Tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a ‘abolitio criminis’ temporária finalizou em 31/12/2009 Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, a restauração dos autos por extravio ou destruição é feita em primeira instância Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes ambientais, o baixo grau de escolaridade do agente é circunstância que atenua a pena Leia mais »
Certo ou errado? O crime relativo à transmissão de pornografia infantil por meio eletrônico é sempre julgado pela Justiça Federal Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o princípio da justiça penal universal, aplica-se a lei penal da nacionalidade do bem jurídico lesado, não importando o local da infração penal ou a nacionalidade do sujeito ativo Leia mais »
Certo ou errado? O crime relativo à participação em competição ilegal em via pública é de perigo abstrato Leia mais »
Certo ou errado? A garantia constitucional da duração razoável do processo se aplica também ao inquérito policial Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
