Certo ou errado? Quem pratica pesca em período de defeso comete crime ambiental cujo sujeito passivo é a ictiofauna Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a falta grave não interrompe o prazo para o livramento condicional e não pode ser óbice à sua concessão Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, a testemunha faltosa pode ser punida com multa de até dez salários mínimos Leia mais »
Certo ou errado? A condição de funcionário público é circunstância objetiva do peculato, o que permite a coautoria de um particular Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível, durante a execução, alterar a forma de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade Leia mais »
Artigos Artigos /5 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – Lei 14.562/23 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Artigos Artigos /5 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – Lei 14.562/23 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
