Certo ou errado? O tipo relativo ao tráfico de drogas é classificado como misto cumulativo Leia mais »
Certo ou errado? Com relação ao tipo doloso, o CP adotou as teorias da vontade e do assentimento, mas não a da representação Leia mais »
Certo ou errado? Em regra, o CP adota o critério biológico para aferição da imputabilidade Leia mais »
Certo ou errado? No crime omissivo espúrio, o omitente responde pelo resultado de lesão do bem jurídico Leia mais »
Certo ou errado? No erro determinado por terceiro, o provocador será sempre o único responsável pelo crime Leia mais »
Certo ou errado? O dolo de segundo grau compreende os efeitos secundários representados como certos ou necessários Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 O Direito Administrativo em Três Movimentos Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais